A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT) recebe nesta terça-feira, 10 de dezembro, o secretário estadual da Educação, Renato Feder, que estará na Casa para prestar contas da sua gestão à frente da Secretaria Estadual da Educação, em um ano marcado por fortes ataques à educação pública estadual. A reunião da Comissão de Educação e Cultura acontece às 14 horas, no auditório Teotônio Vilella. Logo após, às 17 horas, Bebel participará de manifestação pública na avenida Paulista, em frente ao MASP, em defesa da democracia e contra a anistia aos golpistas, que em 8 de janeiro do ano passado, invadiram o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional.
Esta será a segunda vez que o secretário Renato Feder estará oficialmente na Comissão de Educação e Cultura para prestar contas da sua gestão à frente da pasta. A primeira foi no ano passado, quando foi duramente cobrado pela Professora Bebel, que também é segunda presidenta da Apeoesp, que defendeu a valorização da educação pública estadual e os profissionais do magistério paulista.
Novamente, o secretário deverá ser questionado sobre os duros ataques à educação pública paulista, tanto com relação à privatização de escolas estaduais, assim como sobre o corte de mais de R$ 10 bilhões da educação a partir do próximo ano, sem que o governo estadual tenha deixado claro os impactos que essa redução provocará. A deputada Professora Bebel, com apoio de deputados da oposição, estudantes, professores e lideranças de movimentos sociais e da Apeoesp, conseguiu postergar por um ano a aprovação da PEC 09/2023 do governador Tarcísio de Freitas que mudou a Constituição paulista, reduzindo de 30% para 25% o percentual a ser investido na educação estadual, e agora luta na Justiça para tentar barrar este corte.
O não cumprimento do Piso Nacional da Educação pelo governo paulista, assim como o fechamento de salas de aulas no período noturno em dezenas de escolas em diversas regiões do Estado de São Paulo, inclusive em Piracicaba, também deverá ser um dos pontos a serem tratados nesta prestação de conta do secretário Renato Feder.
Defesa da democracia -- Já o ato público na avenida Paulista faz parte das manifestações do "Dia Nacional Contra a Anistia aos golpistas e pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro". O ato reunirá professores, estudantes e lideranças de movimentos sociais que saem às ruas para reforçarem a luta, que tem a participação da Apeoesp, em defesa da democracia.