Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), candidata a prefeita de Piracicaba pela Federação Brasil da Esperança, "é absurdo e inaceitável a proposta de passar a cobrar mensalidades dos alunos que estudarem em universidade pública no Estado de São Paulo. A candidata, que esteve em campanha de rua, na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, na região do Jardim Itapuã, apresentando à população as suas propostas para governar Piracicaba, diz que a medida visa única e simplesmente impedir que jovens de menor poder aquisitivo possam cursar universidade pública no estado de São Paulo.
Esta proposta está contida no projeto de lei 672/2024, de autoria do deputado Leonardo Siqueira, do Partido Novo, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última terça-feira, dia 17 de setembro. Conforme a deputada Bebel, o parlamentar atua na base de apoio do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa. Através deste projeto, o deputado quer instituir a cobrança de mensalidades nas universidades públicas do Estado de São Paulo, por meio do SIGA - Sistema de Investimento Gradual Acadêmico. Antes desse parlamentar, conforme Bebel, o deputado bolsonarista Lucas Bove, do PL, havia protocolado o Projeto de Lei 1202/2023, que também propõe a cobrança de mensalidades nas universidades públicas estaduais.
Para Bebel, ""este é o programa bolsonarista para a educação paulista, desde a creche até o ensino superior: cortar direitos, retirar investimentos, fazer a população pagar duplamente pelo direito constitucional de estudar, por meio de impostos, mensalidades, privatizações. O governo bolsonaro e seus apoiadores não têm nenhum compromisso com a qualidade do ensino, nem com o futuro do povo Paulista", diz.
No entanto, a Professora Bebel destaca que esses projetos são inconstitucionais. "Nosso mandato popular, juntamente com as entidades representativas dos docentes e funcionários, dos estudantes, com a APEOESP, centrais e sindicatos e movimentos sociais, vamos derrotar mais esses ataques contra a educação pública e à população jovem de menor poder aquisitivo", completa.